As fortes chuvas que atingiram o Paraná nos últimos dias reacenderam a discussão sobre a necessidade de uma estrutura permanente para atender municípios afetados por desastres. Diante desse cenário, Alexandre Curi (Republicanos) defende a criação de um Fundo Sul, com recursos federais destinados ao Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

“Nesta semana, infelizmente, tivemos quase 50 cidades do Paraná fortemente afetadas pelas chuvas, especialmente no Vale do Ribeira. Foi necessário o governador ligar para o Exército, decretar situação de emergência e liberar recursos do Governo do Estado”, afirmou.

Na avaliação apresentada por Curi, um mecanismo regional permitiria agilizar a chegada de dinheiro às localidades atingidas.

“Se tivéssemos um fundo como o Norte e o Nordeste possuem, com recursos do Governo Federal, teríamos a liberação imediata desses valores para investimentos nas cidades afetadas.

Por isso, defendo a criação do Fundo Sul, com o mesmo aporte que o Governo Federal destina aos fundos do Norte e do Nordeste”, disse.

Fundo Sul
A ideia é seguir o modelo dos fundos constitucionais que já existem para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essas estruturas financiam atividades produtivas e projetos de desenvolvimento regional.

Além de ampliar os investimentos na região, a proposta defendida por Curi prevê uma fonte de financiamento que poderia ser acionada em situações de emergência, dando mais agilidade à resposta aos municípios atingidos.

A criação do Fundo Sul depende de uma mudança na Constituição. O texto avançou em julho, quando uma comissão especial da Câmara aprovou a criação de fundos constitucionais para as regiões Sul e Sudeste. A matéria ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara e, depois, pelo Senado.

É justamente nessa etapa que entra o papel de um senador. Caso eleito, Curi poderá participar da análise e da votação da matéria no Senado e defender, durante a tramitação, os interesses do Paraná.

Paraná criou mecanismos para responder mais rápido
A proposta do Fundo Sul também se apoia na experiência recente do Paraná na criação de mecanismos para acelerar a resposta do poder público a situações de emergência.

O Estado conta com o Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), destinado a financiar ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em áreas atingidas por desastres. Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa participou da ampliação desses instrumentos e, sob a presidência de Alexandre Curi, adotou medidas para que o próprio Legislativo também pudesse contribuir diretamente em situações de calamidade.

O exemplo mais emblemático ocorreu depois do tornado que atingiu Rio Bonito do Iguaçu, em novembro de 2025. No fim de semana da tragédia, Curi convocou a Assembleia para uma sessão extraordinária no domingo. Os 54 deputados participaram das votações, que reconheceram o estado de calamidade pública e aprovaram, em regime emergencial, uma alteração no Fecap para reduzir a burocracia e permitir que o auxílio financeiro chegasse diretamente às famílias atingidas.

Ao mesmo tempo, a Assembleia anunciou a destinação de R$ 3 milhões de recursos do próprio Legislativo para auxiliar na reconstrução. A medida se somou aos R$ 50 milhões inicialmente anunciados pelo Governo do Estado para atender as famílias afetadas.

A mudança aprovada pelos deputados permitiu que o Fecap deixasse de operar apenas por meio de transferências entre o Estado e fundos municipais e passasse a possibilitar apoio financeiro diretamente aos cidadãos atingidos por desastres. Posteriormente, o programa de reconstrução passou a conceder benefícios conforme os danos sofridos pelas moradias.

A atuação não ficou restrita à emergência imediata. Em março de 2026, a Assembleia aprovou uma nova mudança, desta vez no seu próprio Fundo Especial de Modernização (Femalep). O projeto, apresentado pela Comissão Executiva da Casa, passou a autorizar a transferência de recursos economizados pelo Legislativo para fundos estaduais e outros entes federativos em casos de situação de emergência ou calamidade pública, inclusive com dispensa de convênio para acelerar o repasse.

Com isso, o que havia sido uma resposta excepcional ao tornado passou a contar com um mecanismo permanente: diante de uma nova tragédia, recursos disponíveis no fundo da Assembleia podem ser destinados ao enfrentamento da emergência sem a necessidade de criar uma solução legislativa do zero.

A Assembleia também participou das etapas seguintes da reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu. Em abril, aprovou a destinação de R$ 10 milhões em subsídios para empresas dos setores de comércio, serviços e indústria atingidas pelo tornado, com o objetivo de permitir a retomada das atividades econômicas e preservar empregos.

Além da resposta aos desastres já ocorridos, a Assembleia passou a discutir também a prevenção. Em julho deste ano, por iniciativa de Curi e do deputado Evandro Araújo, o Legislativo reuniu Defesa Civil, Simepar, municípios, universidades, setor produtivo e órgãos estaduais para discutir os riscos provocados pelo El Niño e preparar o Paraná para um período de maior ocorrência de chuvas, enchentes, vendavais e deslizamentos. Dados apresentados na ocasião mostraram que, na última década, o Paraná registrou cerca de 6 mil desastres naturais, com mais de 4,5 milhões de pessoas afetadas e aproximadamente R$ 32 bilhões em prejuízos.

Para Curi, essa experiência mostra a importância de ter recursos disponíveis antes que a tragédia aconteça e mecanismos previamente estabelecidos para liberá-los rapidamente. É essa lógica que ele pretende levar ao plano federal com a defesa do Fundo Sul: criar uma fonte permanente de financiamento para os estados da região e permitir uma resposta mais rápida quando municípios forem atingidos por eventos climáticos extremos.